A PCH Ponte Serrada está iniciando a fase Operação, autorizada pela LAO - Nº 5139/2020 na PCH Ponte Serrada, a mesma foi concedida em Agosto de 2020.
Sobre as principais condicionantes, quanto aos aspectos florestais deverá ser mantida a APP entre 30 e 50 metros.
E a vazão ecológica ser mantida de forma ininterrupta vazão igual ou superior a 100% da Q710 (2,58 m³/s), imediatamente a jusante do barramento;
Além disso, deve ser seguido o Plano Ambiental de Conservação e Uso do Entorno do Reservatório Artificial (PACUERA).
Com parte das principais ações a serem desenvolvidas durante a fase de operação, serão realizados os seguintes programas ambientais:
2. Programa de monitoramento, resgate e salvamento da Ictiofauna;
3. Programa de monitoramento de macrófitas aquáticas;
4. Programa de monitoramento da qualidade da água;
5. Programa de monitoramento das condições hidrossedimentológicas;
6. Programa de monitoramento e manejo das margens do reservatório;
7. Programa de indenização dos proprietários atingidos;
8. Programa de monitoramento, resgate e salvamento da fauna terrestre;
9. Programa de supressão e aproveitamento estratégico dos recursos florestais;
10. Programa de monitoramento, salvamento e conservação da flora;
11. Programa de reposição florestal;
12. Programa de implantação da vegetação ciliar do reservatório;
13. Programa de recuperação de áreas degradadas pelas obras;
14. Programa de comunicação social e educação ambiental;
15. Programa de gestão e supervisão ambiental;
O para garantir o acompanhamento das atividades ambientais e de monitoramento, no âmbito do Programa de Supervisão e Gestão Ambiental serão encaminhados ao IMA/SC relatórios anuais, comprovando os resultados e andamento de todos os programas.
A Licença de Operação pode ser vista com detalhes abaixo:
Para mais informações ou dúvidas, podem estar entrando em contato com a nossa empresa MF Consultoria Ambiental que fica localizada no município de Chapecó/SC, ou pelo Tel (49) 3328-8095;
